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Justiça extingue processo que solicitava demolição de imóveis na Vila Sahy, em São Sebastião
17/04/2024
(Foto: Reprodução) Pedido de extinção havia sido feito em janeiro deste ano. Decisão da Justiça foi tomada nesta semana e atende solicitação feita pelo Estado. Casas destruídas na Vila do Sahy, após temporal histórico.
Fábio Tito/g1
A Justiça acatou o pedido do Governo do Estado de São Paulo para a desistência do processo que pedia a demolição de imóveis na Vila Sahy, em São Sebastião, no Litoral Norte. O local foi o principal bairro atingido pelas chuvas em fevereiro do ano passado.
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Na decisão, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira apontou que "trata-se de ação de natureza coletiva, cuja parte autora requereu desistência, justificando que as ações estão sendo executadas na Vila Sahy em conversa com a população atingida".
Ainda no documento, o magistrado cita que a Associação de Moradores da Vila Sahy também "apresentou concordância com o pedido de desistência".
Estado desiste de ação que pede demolições na Vila Sahy em São Sebastião
Pedido
Em janeiro deste ano, a Procuradoria do Estado de São Paulo entrou com um pedido de extinção do processo em que pedia a demolição das casas em área de risco na Vila Sahy, em São Sebastião.
No documento, a CDHU dizia que considera ser possível a construção de uma solução concreta de recuperação da área e proteção das famílias, com um projeto de urbanização que atenda a comunidade sem necessidade da esfera judicial.
O acordo já havia sido anunciado pelo governador Tarcísio de Freita em reunião realizada com moradores da Vila Sahy, no dia 18 de janeiro. Na ocasião, a gestão informou que a desistência do processo judicial atende um pedido de moradores da comunidade e que buscará novo projeto para área.
"A decisão está fundamentada no compromisso mútuo de construir um projeto coletivo que acolha e ofereça moradia digna às famílias que residem na área", diz nota.
A Vila Sahy foi o epicentro da tragédia que atingiu a cidade em fevereiro, quando um temporal devastador atingiu o litoral e deixou 64 mortos e milhares de desabrigados em São Sebastião.
Justiça autoriza demolição de imóveis indicados na Vila Sahy em São Sebastião
Demolições na Vila Sahy
No fim de novembro, o governo estadual pediu à Justiça a remoção imediata de moradores que estavam em áreas de risco. O pedido incluía ainda a demolição de 893 imóveis.
Cerca de um mês depois, a Justiça autorizou, em um esquema de fases, a demolição de 198 imóveis que já foram desocupados e 39 obras em andamento, desde que todos estivessem em áreas comprovadamente de risco muito alto ou risco alto.
De acordo com a decisão à época, para que as demolições fossem feitas, o Estado precisaria fazer vistorias, laudos técnicos e avaliação econômica individualizados de cada imóvel.
Além disso, o Estado precisaria comprovar o atendimento habitacional aos moradores e agendar uma audiência ou reunião pública para explicar para a população como os trabalhos deveriam acontecer.
Casas demolidas na Vila Sahy, em São Sebastião, SP
Arquivo pessoal
Moradias
Desde a tragédia, em fevereiro de 2023, o Estado se comprometeu a oferecer moradias populares para as famílias atingidas. São 704 unidades em construção em dois bairros: Maresias e Baleia Verde.
Em fevereiro deste ano, o governo estadual entregou 186 moradias em um Conjunto Habitacional em Maresias. Ainda naquele mês, o Governo do Estado de São Paulo entregou 518 moradias construídas, no bairro Baleia Verde, para vítimas das chuvas que atingiram a cidade.
As moradias construídas ficam na rua Joaquim Manoel Macedo, no bairro Baleia Verde, um dos mais atingidos pela tragédia. Os apartamentos são divididos em dois blocos.
Ao todo, 186 apartamentos foram entregues em Maresias, em São Sebastião, SP
João Mota/TV Vanguarda
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